..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	160009/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	17/05/2004 09:31
Autuado em	17/05/2004 09:31

Oficio de encaminhamento	235/04


Relator	HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão	Acórdão 1667/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
07/11/2007	Acórdão 1667/ 2007	Desaprovação	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2007	Acórdão 1667/ 2007	Desaprovação	HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado	FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ

Juntadas

Data	Descrição
23/06/2010 16:18	Juntada do protocolo 348634/10.
27/01/2009 07:42	do Protocolo nº 25717/09, referente recolhimento
03/04/2008 16:17	do Protocolo nº 168721/08, referente inscrição em dívida ativa.
21/12/2007 07:57	do Protocolo nº 648215/07, referente pedido de prorrogação e parcelamento.
03/09/2007 08:44	do Protocolo nº 450741/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 2310)
03/08/2006 13:55	do Protocolo nº 364736/06

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Retorno
DAT	25/07/2007	Ofício de Diligência 379/ 2007	18/10/2007
DAT	27/06/2006	Ofício de Contraditório 1396/ 2006	01/08/2006
DAT	27/06/2006	Ofício de Contraditório 1397/ 2006	28/05/2007
DAT	18/05/2006	Instrução 3656/ 2006	01/06/2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/07/2010	256	Despacho Processual Diverso nº 1077/2010
30/01/2009	184	Despacho Processual Diverso nº 201/2009
11/01/2008	131	Despacho Processual Diverso nº 0/2008
11/01/2008	131	Despacho Processual Diverso nº 1/2008
16/11/2007	125	Acórdão nº 1667/2007
10/09/2007	115	Despacho Processual Diverso nº 1835/2007
27/07/2007	109	Despacho Processual Diverso nº 1425/2007
09/06/2006	52	Despacho Processual Diverso nº 394/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/08/2011 15:52	DP
09/07/2010 15:56	SITIO
05/07/2010 08:50	DP
23/06/2010 18:35	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1077/2010 -
23/06/2010 12:11	DP
12/02/2010 14:01	SITIO
05/02/2009 07:58	DP
04/02/2009 10:07	DEX
28/01/2009 15:09	DG	Certidão de Quitação de Débito nº 35/2009 -
27/01/2009 08:15	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 201/2009 -
07/01/2008 11:28	DEX	Instrução nº 34/2009 -
21/12/2007 08:00	GCFAMG
05/12/2007 09:28	DEX
09/11/2007 11:37	S2C
25/10/2007 10:52	GCFAMG
18/10/2007 09:37	SMPjTC	Parecer nº 16263/2007 - Comprovação de recursos - irregularidade.
03/09/2007 15:30	DAT	Instrução nº 6756/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
03/09/2007 08:47	GCFAMG
23/07/2007 08:55	DAT
20/07/2007 10:14	DEX
19/07/2007 10:05	GCFAMG
17/08/2006 14:53	SMPjTC	Parecer nº 10611/2007 - aprovação com ressalva
01/06/2006 16:08	DAT	Instrução nº 7044/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares.
25/05/2006 18:05	GCFAMG
18/05/2006 14:07	DP
17/05/2004 09:31	DAT	Instrução nº 3656/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.